Puig & Costa Advocacia

Especialistas em Direito do Consumidor

Problemas com cobranças indevidas, compras online, bancos ou serviços essenciais? Nós analisamos seu caso e buscamos a solução com rapidez e estratégia!

VOCÊ ESTÁ PASSANDO POR ALGUMA DESSAS SITUAÇÕES?

Cobranças que você não reconhece

Produto que nunca chegou

Nome negativado injustamente

Má prestação de serviço

Problemas com compras online ou marketplace? Resolva sua situação com orientação jurídica.

Produto não entregue, defeito após a compra ou dificuldade de troca não devem ser ignorados.

Cobranças indevidas ou problemas com bancos? Recupere o que é seu por direito.

Débitos desconhecidos, empréstimos não reconhecidos ou contratos abusivos são mais comuns do que parecem.

Nome negativado indevidamente? Regularize sua situação e busque indenização.

Ter o nome incluído no SPC/Serasa sem motivo pode gerar prejuízo financeiro e emocional.

Problemas com serviços essenciais como luz, água ou gás? Exija seus direitos.

Cortes indevidos, cobranças abusivas ou erros na fatura não podem ser normalizados.

Problemas com voos, viagens ou bagagens? Entenda seus direitos como consumidor.

Atrasos, cancelamentos, overbooking ou extravio de bagagem podem gerar indenização.

SOLUÇÕES EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Compras Online e Marketplace

Você faz uma compra, o prazo passa e o produto não chega. Quando tenta resolver, a plataforma direciona para o vendedor, o vendedor não responde e o problema fica sem solução. Em outros casos, o item chega com defeito, diferente do anunciado ou simplesmente não funciona como deveria. Mesmo assim, o consumidor enfrenta dificuldade para trocar, devolver ou receber o valor de volta. Atuamos para exigir o cumprimento da oferta, garantir o reembolso ou substituição do produto e buscar indenização quando há prejuízo ou desgaste causado pela situação.
  • Produto não entregue
  • Produto com defeito ou diferente do anunciado
  • Propaganda enganosa
  • Dificuldade de troca ou devolução
  • Marketplace sem suporte ao consumidor
  • Recusa de reembolso
  • Entrega fora do prazo
  • Falta de resposta do vendedor

     

Bancos e Instituições Financeiras

Valores começam a ser descontados da sua conta sem explicação, aparece um empréstimo que você nunca contratou ou surgem compras no cartão que você não reconhece. Ao tentar resolver, o atendimento não esclarece, transfere a responsabilidade ou demora para agir, enquanto o prejuízo continua acontecendo.

Atuamos na análise dessas situações para identificar falhas, suspender cobranças indevidas, recuperar valores e responsabilizar a instituição financeira quando há irregularidade.
  • Empréstimos não reconhecidos
  • Fraudes bancárias
  • Compras indevidas no cartão
  • Anuidade abusiva
  • Cobrança indevida
  • Revisão de contrato bancário
  • Descontos não autorizados
  • Golpes financeiros

     

Negativação Indevida (SPC/Serasa)

Você descobre que seu nome está negativado ao tentar fazer uma compra, financiar algo ou até abrir crédito, muitas vezes sem nunca ter sido avisado. Em outros casos, a dívida já foi paga, mas continua ativa, impedindo qualquer movimentação financeira.

Atuamos para retirar o nome dos órgãos de proteção ao crédito, corrigir a situação e buscar indenização quando há prejuízo causado pela negativação indevida.

  • Inclusão indevida no SPC/Serasa
  • Dívida já paga mantida ativa
  • Negativação sem notificação
  • Nome negativado por fraude
  • Erro de cadastro
  • Cobrança inexistente

Telefonia e Serviços de Internet

A cobrança não corresponde ao que foi contratado, aparecem serviços que você não solicitou ou o cancelamento simplesmente não é realizado, mesmo após várias tentativas. Enquanto isso, as faturas continuam chegando e o problema não é resolvido.

Atuamos para interromper cobranças indevidas, exigir o cancelamento correto e responsabilizar a empresa quando há falha na prestação do serviço.

  • Cobranças indevidas
  • Serviços não contratados
  • Cancelamento não realizado
  • Alteração unilateral de plano
  • Má prestação de serviço
  • Dificuldade de atendimento

Companhias Aéreas e Viagens

O voo é cancelado, sofre atraso significativo ou você é impedido de embarcar, gerando perda de compromissos, gastos inesperados e transtornos. Em outras situações, a bagagem é extraviada ou o reembolso não é realizado dentro do prazo.

Atuamos para garantir seus direitos, exigir compensações e buscar indenização pelos prejuízos causados pela falha da companhia aérea.

Principais situações:

  • Voo cancelado
  • Atraso de voo
  • Overbooking
  • Extravio de bagagem
  • Reembolso não realizado
  • Mudança de voo sem aviso

Serviços Essenciais (Água, Luz e Gás)

O serviço é cortado sem justificativa, a conta vem com valores incompatíveis ou surgem cobranças que não correspondem ao consumo real. Mesmo tentando resolver diretamente, o problema persiste e impacta sua rotina.

Atuamos para restabelecer o serviço, corrigir cobranças e responsabilizar a concessionária quando há erro ou abuso.

Principais situações:

  • Corte indevido de serviço
  • Cobranças abusivas
  • Faturas inconsistentes
  • Erro de leitura
  • Débitos indevidos
  • Suspensão sem aviso

Planos de Saúde

O plano nega um procedimento, demora para autorizar um exame ou aplica um reajuste inesperado que dificulta a continuidade do contrato. Essas situações comprometem diretamente o acesso ao tratamento necessário.

Atuamos para exigir o cumprimento do contrato, liberar procedimentos e contestar reajustes abusivos, garantindo que o consumidor tenha acesso ao serviço contratado.

Principais situações:

  • Negativa de cobertura
  • Reajuste abusivo
  • Cancelamento indevido
  • Demora na autorização
  • Recusa de procedimentos
  • Limitação indevida de cobertura

Imóveis e Construção

O imóvel não é entregue no prazo, apresenta problemas estruturais ou não corresponde ao que foi prometido em contrato. Em muitos casos, o consumidor precisa lidar com prejuízo financeiro enquanto tenta resolver uma situação que deveria ter sido evitada.

Atuamos para exigir o cumprimento do contrato, corrigir falhas e buscar indenização quando há danos causados ao consumidor.

Principais situações:

  • Atraso na entrega de imóvel
  • Vícios de construção
  • Problemas estruturais
  • Descumprimento de contrato
  • Falta de acabamento prometido
  • Defeitos ocultos

Indenizações por Danos Morais e Materiais

Situações que envolvem prejuízo financeiro, exposição indevida ou desgaste causado por falha de empresas podem gerar direito à indenização. Além de resolver o problema, é possível buscar reparação pelos danos sofridos.

Atuamos na análise do caso para identificar esse direito e conduzir o processo com estratégia e foco no resultado.

Principais situações:

  • Constrangimento
  • Prejuízo financeiro
  • Falha na prestação de serviço
  • Exposição indevida
  • Abalo emocional
  • Perda de tempo útil

Por que escolher nosso escritório para o seu caso?

Atendimento direto e sem burocracia

Transparência nas orientações

Análise estratégica de cada caso

Possibilidade de contratação sem pagamento antecipado

Comunicação clara durante todo o processo

Foco total na defesa do consumidor

Quem Somos?

Puig & Costa Advogados é um escritório do Rio de Janeiro com atuação focada em Direito do Consumidor, com atendimento voltado para a resolução prática de problemas que impactam diretamente o dia a dia dos clientes.

A atuação é baseada na análise estratégica de cada caso, considerando a situação específica do consumidor, os documentos disponíveis e as possibilidades jurídicas aplicáveis. O objetivo é oferecer caminhos claros e viáveis, evitando complicações desnecessárias.

O atendimento é conduzido de forma direta, com linguagem acessível e acompanhamento próximo, garantindo que o cliente compreenda cada etapa do processo e saiba exatamente como seu caso está sendo tratado.

FAQ

Perguntas Frequentes

É possível solicitar a retirada imediata do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, além de avaliar o direito à indenização por danos morais. Cada caso precisa ser analisado com base na origem da cobrança e nos documentos disponíveis.
Sim. O fornecedor é responsável pela entrega dentro do prazo informado. Caso isso não ocorra, você pode exigir a entrega, o reembolso ou até indenização, dependendo da situação.
Em muitos casos, sim. As instituições financeiras têm o dever de garantir a segurança das operações. Quando há falha nesse controle, o consumidor pode ser ressarcido pelos valores perdidos.

Sim. Além da devolução do valor, pode haver direito à restituição em dobro e indenização, dependendo da situação. A análise do caso é essencial para definir a melhor estratégia.

Depende do tempo de atraso, do suporte oferecido e dos prejuízos causados. Em muitos casos, há direito à compensação financeira.

Como funciona o nosso atendimento?

O atendimento é realizado de forma online, permitindo que você resolva sua situação sem precisar sair de casa. A partir do primeiro contato, é feita uma análise inicial do seu caso, onde você apresenta sua situação e envia os documentos disponíveis. Com base nisso, são explicadas as possibilidades jurídicas, riscos e próximos passos.

Durante o andamento, o acompanhamento é feito de forma contínua, com atualizações claras sobre cada fase do processo. O objetivo é garantir que você tenha segurança e entendimento completo sobre o que está sendo feito. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h, com foco em agilidade e praticidade.

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